Termos e condições gerais

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA UBOOK STORE

O presente TERMO tem como objeto a regulamentação da comercialização de títulos digitais avulsos da UBOOK STORE. 

A UBOOK STORE é um E-commerce de propriedade da UBOOK Editora LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.141.082/0001.12. Ao adquirir os produtos da UBOOK STORE, você, na qualidade de USUÁRIO, concordará com os termos de uso e as condições estabelecidas neste instrumento 

Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os produtos da UBOOK STORE, deverá certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições presentes no presente documento. Por favor leia com atenção.

1. DO CONTEÚDO

O conteúdo dos produtos comercializados pela UBOOK STORE é obtido pela UBOOK Editora LTDA mediante acordo com as editoras de livros e suas distribuidoras, sempre respeitando os direitos autorais de cada obra e seus respectivos autores.

Todo o conteúdo disponibilizado pela UBOOK STORE é de propriedade exclusiva da UBOOK, o que inclui obras nos formatos “áudio” (abrangendo conteúdo de audiobooks, séries, podcasts, revistas, jornais, entrevistas, comedy, e outros),  e “arquivos para leitura” (abrangendo conteúdo de e-books, revistas, jornais, títulos físicos POD, e outros), sem a eles se limitar, sendo produzidos e disponibilizados de acordo com as leis internacionais de propriedade intelectual. 

2. DA EMPRESA DE CONTEÚDO

A empresa UBOOK Editora LTDA, de acordo com as condições dispostas neste instrumento, comercializará os seguintes produtos através da UBOOK STORE:

1) Títulos digitais avulsos em formatos Audiobook e Ebook;

2) Títulos Físicos POD (print on demand, ou impressos conforme a demanda);

3) Títulos digitais a partir do Plano Ubook Premium/Unlimited.

DO USUÁRIO

3.1 Os produtos comercializados pela UBOOK STORE somente estarão disponíveis para os seguintes USUÁRIOS:

3.1.1 Pessoas físicas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

3.1.2 Pessoas jurídicas desde que atuem por meio de representante legal.

3.2 O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

3.3 O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.4 O USUÁRIO ao comprar  um conteúdo da UBOOK STORE possuirá uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não transferível para fazer download ou stream em seu smartphone ou através de um navegador somente para uso pessoal e não comercial. Dessa forma, o USUARIO concorda em não copiar, não reproduzir, não distribuir ou usar o conteúdo de nenhum dos produtos da UBOOK STORE além daquilo que estiver estipulado nestes termos, ou seja: não poderá vender, transferir, fazer leasing, modificar, distribuir, publicar, modificar, reverter, descompilar, ou desmontar o conteúdo dos produtos da UBOOK STORE, e sob nenhuma hipótese explora-los comercialmente, ou modificar/criar outro aplicativo que afirme falsamente estar ligado ao UBOOK.

3.4.1 Os títulos da UBOOK STORE não deverão ser utilizados pelo usuário para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, de acordo com as leis locais.

DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA UBOOK STORE

4.1. Sobre a comercialização dos “Títulos digitais avulsos” nos formatos Audiobook e Ebook, temos que:

 

4.1.1. Os Títulos digitais avulsos, sejam Ebooks ou Audiobooks, poderão ser comprados pelos usuários de forma avulsa, sem assinatura de um plano de pagamento mensal ou anual.

 

4.1.2.A compra de um título digital avulso permitirá ao usuário o acesso ilimitado àquele título específico. O direito ao acesso está condicionado à existência da plataforma e empresa Ubook.

 

4.1.3 Para realizar a compra ou acessar um título digital avulso, o usuário deverá se cadastrar em uma das seguintes plataformas: (a) Site da Ubook https://www.ubook.com/; (b) Aplicativo Android da Ubook ; (c) Aplicativo iOS da Ubook

4.1.4 Os audiobooks da UBOOK STORE são licenciados apenas para exibição doméstica, podendo ser ouvidos via streaming ou baixados para audição offline.

4.1.5 Mesmo depois de baixados, o cliente só pode acessar os audiobooks da UBOOK STORE através do aplicativo ou website UBOOK.

4.2. Sobre a comercialização dos “Livros Físicos Impressos sob Demanda (POD)”, temos que:

 

4.2.1 O usuário terá acesso ao título em formato físico, impresso de acordo com a demanda. Dessa forma, o usuário não terá acesso à e-books; audiobooks; ou qualquer versão digital dos títulos adquiridos. 

 

4.2.2. Os títulos físicos a serem impressos por demanda se referem às obras ofertadas no catálogo atual do plano Ubook Premium/Unlimited, sem a ele se limitar.

 

4.3.3- Para realizar a compra de um livro físico, o usuário deverá se cadastrar em uma das seguintes plataformas: (a) Site da Ubook https://www.ubook.com/; (b) Aplicativo Android da Ubook ; (c) Aplicativo iOS da Ubook

 

4.3.4. Somente ocorrerá a impressão dos livros físicos após a confirmação do pagamento do título pelo usuário.

 

4.3.5. A entrega dos livros físicos ocorrerá por frete, que sofrerá variação no valor a ser cobrado, de acordo com o endereço do usuário e as taxas da empresa a realizar o serviço.

 

4.4 Sobre a comercialização do “Títulos Digitais no plano Ubook Premium/Unlimited”, temos que:

 

4.4.1  O usuário terá acesso aos títulos digitais disponíveis no catálogo do plano Ubook Premium/Unlimited, nos formatos E-book ou Audiobook, mediante adesão a um dos planos de assinatura disponíveis, mensal ou anual.

4.4.2 Para realizar a assinatura do plano Ubook Premium/Unlimited o usuário deverá se cadastrar em uma das seguintes plataformas: (a) Site da Ubook https://www.ubook.com/; (b) Aplicativo Android da Ubook ; (c) Aplicativo iOS da Ubook.

 

4.4.3. Ao adquirir a Assinatura Ubook Premium/Unlimited o usuário terá acesso irrestrito a todos os títulos digitais disponíveis no catálogo, nos formatos E-book ou Audiobook, enquanto a assinatura estiver mantida. Caso o usuário deixe de assinar o plano, perderá o acesso imediato aos títulos digitais do catálogo do plano Ubook Premium/Unlimited.

 

4.4.4 A assinatura poderá ser realizada pelo usuário, através do cartão de crédito no site da Ubook,  Itunes, ou Google Play Store.

 

4.4.4.1 Caso a assinatura seja realizada através do cartão de crédito; no site do Ubook, o USUÁRIO deverá escolher a assinatura via cartão, que será efetivada através de cobrança na conta do titular do cartão de crédito. Dessa forma, o usuário terá acesso ilimitado somente aos titulos digitais que fizerem parte do catálogo do plano da UBOOK Premium, durante o período de um mês ou de um ano, de acordo com o plano de assinatura adquirido pelo USUÁRIO (mensal ou anual)

4.4.4.1.1  A assinatura é renovada automaticamente a cada mês a partir da data de assinatura do plano mensal, e à cada ano a partir de data de assinatura do plano anual.

4.4.4.1.2 Caso o usuário deseje desativar a renovação automática da assinatura, deverá informar com o prazo mínimo de 24 horas antes do final do período em vigor.

4.4.4.1.3 A assinatura pode ser gerenciadas pelo usuário e sua renovação automática poderá ser desativada acessando às definições da conta do usuário após a compra.

4.4.4.2 Caso a assinatura seja realizada via operadora

4.4.4.2.1 A opção de assinatura via operadora, no momento, está disponível para os clientes Claro, Oi, Vivo e Tim.

4.4.4.2.2 O usuário que optar pelo pagamento via celular, terá acesso ilimitado somente aos títulos digitais que fizerem parte do catálogo do plano da UBOOK Premium, durante 7 dias, para clientes Claro, Oi e TIM e R$ 5,19 por semana para os clientes VIVO.

4.4.4.2.3 Para os clientes VIVO que desejarem assinar o Ubook + Ureader deverão enviar a palavra COMBO para 55678, 

4.4.4.2.4 Para assinar o plano semanal, basta enviar um SMS com a palavra UB para o número 55678 e confirmar sua assinatura.

4.4.4.2.5 Para os clientes Claro, que tiverem um plano pós pago, existe a possibilidade de assinatura de plano mensal. 

4.4.4.2.6 Para assinar o plano mensal, basta enviar um SMS com a palavra OUVIR para o número 55678 e confirmar sua assinatura.

4.4.4.2.7 Ao contratar o serviço UBOOK o assinante autoriza a tarifação prevista neste termo, que é efetivada através de cobrança na conta do titular do celular pós-pago ou mediante desconto de créditos no caso de celular pré-pago.

4.4.4.2.8 A assinatura semanal é renovada automaticamente toda a semana, a menos que o usuário cancele o serviço antes do período de 7 dias.

4.4.4.2.9 A assinatura mensal é renovada automaticamente todo mês, a menos que o usuário cancele o serviço antes do período de 7 dias.

4.4.4.2.10  As assinaturas podem ser gerenciadas pelo usuário e a renovação automática pode ser desativada acessando às definições da conta do usuário após a compra, ou enviando um SMS com a palavra SAIR para o número 55678.

1. Caso a assinatura seja realizada via iTunes

4.4.4.3.1 Clientes da plataforma iOS possuem a opção de assinar o serviço através do Itunes, no plano mensal, anual, ou qualquer outro plano e promoção que o Ubook disponibilize na tela de pagamento, sem qualquer aviso prévio.

4.4.4.3.2 O Ubook reserva-se ao direito em ofertar planos exclusivos para novos assinantes, com preços promocionais e vigências do plano diferenciadas. A comercialização desses planos pode ser removida de venda sem qualquer aviso prévio.

4.4.4.3.3 A assinatura é renovada automaticamente mensalmente ou conforme a vigência do plano selecionado, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual na loja do Itunes. É possível acessar essa opção no menu “Minha Conta”.

4.4.4.3.4 Caso o Ubook não receba o pagamento e esse já tenha sido debitado no Itunes, o cliente pode selecionar a opção “Recuperar compras no Itunes” para forçar a atualização do pagamento e liberação do serviço.

4.4.4.3.5 A assinatura Itunes é associada a conta inicial que o cliente utilizou no momento da assinatura.

4.4.4.3.6 A renovação poderá ser debitada 24 horas antes do final do vencimento, no valor do plano selecionado, conforme regras do Itunes.

4.4.4.3.7 O ciclo de assinatura é controlado pela Apple e cobrado diretamente no cartão cadastrado no Itunes. Qualquer problema na renovação, deve ser tratada diretamente na plataforma da Apple. Caso o Ubook não receba a renovação até a data da renovação, o acesso Premium ficará expirado.

4.4.4.3.8 A informação de pagamento é enviada para o Ubook quando o aplicativo Ubook iOS é aberto. Caso o app não seja aberto por um período superior à vigência do plano, o acesso ficará expirado.

4.4.4.4. Caso a assinatura seja realizada via Google Play

4.4.4.4.1 Clientes da plataforma iOS possuem a opção de assinar o serviço através do Itunes, no plano mensal, anual, ou qualquer outro plano e promoção que o Ubook disponibilize na tela de pagamento, sem qualquer aviso prévio.

4.4.4.4.2 O Ubook reserva-se ao direito em ofertar planos exclusivos para novos assinantes, com preços promocionais e vigências do plano diferenciadas. A comercialização desses planos pode ser removida de venda sem qualquer aviso prévio.

4.4.4.4.3 A assinatura é renovada automaticamente mensalmente ou conforme a vigência do plano selecionado, a menos que a renovação automática seja desativada antes do final do período atual na loja do Google Play. É possível acessar essa opção no menu “Minha Conta”.

4.4.4.4.4 Caso o cliente permaneça sem o acesso Premium à Ubook após ter sido debitado no Google Play, pode selecionar a opção “Recuperar compras no Google” para forçar a atualização do pagamento e liberação do serviço.

4.4.4.4.5 A assinatura Google Play é associada aos dados de cadastro que o cliente utilizou no momento da assinatura.

4.4.4.4.6 A renovação poderá ser debitada 24 horas antes do final do vencimento, no valor do plano selecionado, conforme regras do Google.

4.4.4.4.7 O ciclo de assinatura é controlado pelo Google e cobrado diretamente no cartão cadastrado na loja. Qualquer problema na renovação, deve ser tratada diretamente na plataforma do Google. Caso o Ubook não receba a renovação até a data da renovação, o acesso Premium ficará expirado.

 

4.5 A UBOOK Editora LTDA se reserva o direito de modificar o conteúdo da UBOOK STORE, sempre procurando manter a qualidade e quantidade disponível. 

 

4.6 Caso um título digital venha a ser removido da plataforma Ubook Premium/Unlimited o usuário perderá o acesso ao conteúdo do mesmo.

ATUALIZAÇÃO

Novos títulos digitais avulsos, nos formatos Ebooks e Audiobooks, da UBOOK STORE serão disponibilizados periodicamente, conforme novos acordos de licenciamento.

DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO

6.1 Com o cancelamento da assinatura, o USUÁRIO estará confirmando que não deseja mais ter acesso a nenhum dos serviços da UBOOK PREMIUM.  Dessa forma, ao cancelar a assinatura o USUÁRIO desativará a renovação automática do seu plano de assinatura, e assim deixará de ter acesso aos serviços da UBOOK Premium a partir da próxima data em que ocorreria a renovação. Portanto, o USUÁRIO terá acesso à plataforma somente até a data em que deveria ocorrer a renovação do plano de assinatura.

6.2 Para assinaturas via operadora, o cancelamento deve ser feito da seguinte forma: o usuário deverá enviar mensagem SMS de seu aparelho celular para o número 55678 com a palavra "SAIR" ou "CANCELAR". Além disso, o usuário poderá acessar sua conta pela Web e fazer o cancelamento.

6.3 Para assinaturas via Cartão de Crédito pelo site da Ubook, o cancelamento deve ser feito da seguinte forma: o Usuário deverá acessar a Ubook na Web (www.ubook.com). Dentro da página da Ubook, entrar em “MINHA CONTA > ASSINATURA > CANCELAR ASSINATURA".

6.4 Para assinaturas via iTunes, o cancelamento deve ser feito seguindo os seguintes passos dentro do seu aparelho celular: o Usuário deverá clicar em “Ajustes (símbolo de engrenagem) > iTunes Store e App Store > Click no Id Apple > Ver Id Apple > Gerenciar Assinaturas > Ubook > Desmarcar a opção de renovar automaticamente”.

6.4 Para assinaturas via Google Play, o cancelamento deve ser feito da seguinte forma: Acesse a Google Play Store no seu celular > Abra o Menu no canto superior esquerdo (o ícone são três traços) > Clique em Assinaturas > Clique no ícone e assinatura da Ubook > Clique em Cancelar Assinatura

6.5 O pedido de cancelamento não procedido de acordo com os termos acima descritos, não implicará na desativação do serviço, tampouco na devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados no período.

 

CONDIÇÕES GERAIS

7.1 A UBOOK é reservado o direito de modificar ou encerrar o serviço UBOOK STORE sem motivo algum, sem aviso prévio e a qualquer momento.

7.2 A UBOOK é reservado o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso as alterações sejam significativas, notificaremos todos os clientes por e-mail.

7.3 A UBOOK é reservado o direito de encerrar o serviço a qualquer cliente que viole direitos autorais ou qualquer parte destes Termos de Uso.

7.4 Apesar do conteúdo UBOOK estar normalmente disponível, a UBOOK é reservado o direito de manter o serviço offline sempre que necessário, por motivo de manutenção, upgrades, reparos de emergência, ou por falha de links de comunicação e equipamento que estão fora do controle da UBOOK Editora LTDA.

7.5 A UBOOK é reservado o direito de excluir qualquer parte do conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.

SEGURANÇA E SUPORTE AO USUÁRIO

A UBOOK garante a confidencialidade das informações pessoais recebidas como base de registro e cadastro do usuário, bem como garante a não utilização indevida das mesmas. Entende-se por utilização indevida qualquer ação que confira fins diferentes daqueles autorizados pelo usuário.

Além da garantia à segurança do usuário, a UBOOK disponibiliza canais de contato para esclarecimento de dúvidas, orientações específicas de navegação e sobretudo, para críticas e sugestões.

Pela Web o usuário poderá tirar suas dúvidas por meio do e-mail contato@ubook.com.

LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

Não são de responsabilidade das operadoras de telefonia, eventuais danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da utilização dos serviços e/ou de informações disponibilizadas através do UBOOK, principalmente, mas não exclusivamente, se tais danos e/ou prejuízos decorrerem de falhas na rede de telefonia, de falhas no acesso aos diferentes sites existentes, da transmissão, difusão, armazenagem ou colocação à disposição de terceiros de informações por meio dos serviços disponibilizados aos ASSINANTES.